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São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”
Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este ano
Vice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
ACT 23/2022
Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.
Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
DRAFIN
Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
ACT 77/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 78/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
ACT 79/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
ACT 81/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
ACT 82/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 82/2018 - Junta de Freguesia do Paul do Mar - STAL
ACT 86/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL
ACT 87/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL
ACT 88/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 88/2018 - Junta de Freguesia de Porto Santo - STAL
ACT 72/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 72/2018 - Junta de Freguesia da Sé - STAL
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